Sobre Joesley Luiz Gustavo Bichara

Este professor André Pagani de Souza, na coluna por Este momento, trata da natureza do prazo por 180 tempo por suspensãeste das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial. (Clique aqui)

Advogado usando experiência pelo contencioso e consultivo das áreas tributária e previdenciária de escritórios de advocacia. Necessário inglês fluente.

Plenário já tem maioria em julgamento A respeito de tributaçãeste diferenciada do instituições financeiras. Foram discutidos ontem, em conjunto, dois recursos de que tratam do estabelecimento por alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciárias para instituições financeiras.

Segundo o manifesto, os estados enfrentam uma sfoirie do dificuldades de modo a lidar usando a crise Destes presídios, saiba como o sucateamento DE estruturas carcerárias, este efetivo insuficiente das forças policiais, leis inadequadas, além por rebeliões e da presença do crime organizado e tráfico de drogas nas prisões.

O 2º Grupo Cível do TJ/RS negou MS impetrado por candidatos do concurso público de modo a juiz de Direito substituto do Estado. O colegiado entendeu nãeste existir direito líquido e certo Destes impetrantes, confirmando a legalidade do certame e dos crité especialmenterios do correção da prova do sentença.

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Advogados têm sido procurados com muito interesse por pessoas físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a tomar a adesão de modo a evitar problemas futuros, a orientaçãeste por Parcela deles é esperar até de que a Receita Federal esclareça uma lista por dúvidas ainda pendentes. 

Acontece nesta segunda-feira a aula 16 do curso "Simples Nacional – 3ª Ediçãeste". Nesta aula serão analisados: as normas civis referentes ao pequeno empresário; as deliberações sociais e estrutura organizacional; o nome empresarial; e as normas de dê uma olhada aqui modo a Protesto de Títulos.

O magistrado determinou ainda de que a PGR instaure investigaçãeste contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique cá)

Aos leia este artigo aniversariantes migalheiros da somana, enviamos nosso abraço. E este fazemos em nome do ilustre ministro Celso do Mello que assiste Este momento às comemorações por seu aniversário, e da ministra aposentada Eliana Calmon de que assistirá pelo próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

A AMB manifestou-se contra as acusações "sórdidas e isento qualquer comprovação". De modo a o presidente da Associaçãeste, Jayme por Oliveira, o Judiciário tem sido frequentemente alvo de ataques de que almejam constranger a Justiça. (Clique aqui)

O presidente da OAB Claudio Lamachia remeteu um ofício à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realizaçãeste do sustentação oral por profissionais da advocacia de que não tenham efetuado inscrição nas 48 horas após publicação da pauta do tribunal. O caso é clique aqui agora antigo: pelo fim do ano passado, uma emenda regimental aprovada pelo Pleno impôs o prazo de modo a ESTES pedidos por sustentação na tribuna. Após 1 período por adaptaçãeste de modo a os causídicos, a norma regimental está em pleno vigor, e não raro temos visto advogados de que têm negado o pedido por sustentação oral.

A medida já tem força de lei, mas Câmara e Senado têm até o início de dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

Este STF reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a incidência do IR sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos indevidos.

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