Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Bichara

A decretação de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto de que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais do 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que o acordado prevalec..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, qual representa as empresas de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção de que incluem, pelo cumprimento ..

O primeiro item da pauta do Supremo de quarta-feira é a ADIn que discute a hipotese de se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Casa legislativa correspondente em 24 horas.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos de que têm sido feitos na Primeira Instância é por que nãeste há receita consolidada se este pagamento nãeste foi realizado e, portanto, o imposto nãeste deveria ser cobrado usando base nesse valor especulativo", disse.

Estão na pauta desta dê uma olhada aqui semana do STF cinco ações que tratam do moderno Código Florestal, Lindas do relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início Encontre mais informações em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

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Ele apresentará a perspectiva latinoamericana a respeito da abertura por capital de companhias familiares. O IBCL é uma aliança do escritórios. Este ciclo por discussões será Espontâneo a membros da IBLC, e a todos os estudantes, corpo docente e funcionários da Escola do Direito da Suffolk.

Na opiniãeste do Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo por cobrança por dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal navegue neste site O Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, no "Refis do Temer", maior programa de refinanciamento do dívidas já feito no País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto de infraçãeste por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

Como fica a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? Para o promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior, as novas leis devem deter um escopo mais realista usando os dispositivos relacionados utilizando a inteligência artificial para de que os operadores possam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça mais condizente utilizando a nova era. (Clique cá)

Dentro de uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste manter-se somente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

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