Os Princípios Básicos de Bichara Lúcio Funaro

ESTES frequentadores eram convidados a ocupar esses espaços, para que se "sentissem à vontade e pudessem criar aquilo qual lhes aprouvesse". Os quartos eram guardados por seguranças qual garantiriam privacidade aos casais. Pelo entanto, segundo a jovem, ela e o namorado foram surpreendidos utilizando disparos fotográficos pelo momento em qual realizavam atos sexuais. (Clique cá)

Temer deve adiantar a volta ao Brasil para trabalhar na rearticulação da base na Câmara de modo a barrar nova denúncia, esperada de modo a ESTES próximos tempo

A proposta defendida pelo relator prevê anistia do sete anos para as isenções e redução gradual após esse período, a ser 10% anualmente entre o oitavo e este dfoicimo ano e do 14% nos últimos anos.

Este ministro Gilmar Mendes suspendeu definitivamente o pagamento de parcela de 40% A respeito de os vencimentos por magistrados estaduais do Acre e condenou os beneficiados à devolução DE quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública.

A questão era uma DE principais demandas do evento anual de municípios e, pelo exatamente evento, este presidente da Confederação Brasileiro Destes Municípios, Paulo Ziulkoski, defendeu a reforma da Previdência. “Tomamos a decisão do apoiar a reforma da Previdência, usando base em números e dados concretos”, disse o dirigente.

A ADIn de que discute dispositivos da lei de diretrizes e bases da educaçãeste relativos ao ensino religioso está Este momento na pauta do plenário do STF. Na proceder, o procurador-Global da República pede, utilizando fundamento pelo princípio da laicidade do Estado, qual o STF assente de que este ensino religioso em escolas públicas deve deter essencia nãeste confessional, ou seja, isento vinculaçãeste a religiões específicas, utilizando a proibição de admissão do professores na qualidade de representantes DE confissões religiosas.

“Até as disposições constitucionais são próximas, entãeste já era esperada essa linha do raciocínio”, afirma ele.

Ao participar de seminário em a Marcha Nacional Destes Prefeitos, Meirelles disse qual será editada, nos próximos dias, uma portaria permitindo este parcelamento das dívidas dos municípios usando seus regimes próprios por Previdência.

Este advogado e economista Francisco Petros alerta para uma onda de otimismo na economia que deve ser vista utilizando cautela. (Clique aqui)

O pacto permanece em sigilo e ainda não foi homologado. De modo a de que as informações de que Funaro forneceu aos procuradores sejam usadas em uma segunda denúncia, é necessário que o sigilo seja redirecionada aqui seja levantado após a homologaçãeste do entendimento. A expectativa é que Fachin escute Funaro e valide a delação nesta semanada.

Na tarde de ontem, a ministra Cármen Lúcia deferiu medida cautelar de modo a suspender ESTES efeitos de Parcela do decreto presidencial nove.246/17, o indulto natalino do papai Noel Michel. Na decisão, a presidente do Supremo alerta: "Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade." (Clique cá)

Apoiamos a Lava Jato. E por dois motivos natural claros e aparentemente díspares. Primeiro, 1 altruísta : queremos um país melhor, desprovido corrupçãeste. Segundo, 1 egoísta : nunca este Judiciário produziu tantas notícias saiba como por sua vez.

set) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspeiçãeste por Janot de modo a atuar na investigação contra o peemedebista. A defesa de Temer já havia feito esse pedido, de que foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin.

Nas decisões do Toffoli e Barroso não há, no entanto, fundamentaçãeste com relação a essas questões. ESTES ministros mal destacam o julgamento do plenário, referente ao PIS e a Cofins, e determinam a aplicação do entendimento.

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