O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis



A PGFN litiga no STF para ter 2 meses por ffoirias por ano, por equiparação aos magistrados. Ou mesmo que, querem reduzir a ministério de manejorefregatráfego. Entãeste, é de se pressupor de que este índice por recuperaçãeste do crfoiditos será ainda menor calcula.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. O Brasil nãeste tem economia para deter escritório de mil advogados. Eu acho qual os Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque este País do futebol possui escritórios de nível mundial e faz 1 serviço do referência.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! Este Carf era bem fazendário. Contudo ainda tinha alguma coisa ali que era em benefício do contribuinte. Presentemente vai piorar, porque existe esse medo, qual é da natureza humana.

Andam escritórios que representam um cliente em uma área e representa interesses contrários ao precisamente cliente em outra área. Na falta por regulamentação, cada um faz este de que deseja.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa por refinanciamento do dívidas utilizando este fisco

Pelo fundo, eu acho de que isso contribui bastante para o ajuste fiscal. O contribuinte vai perder amplamente Ainda mais. Vai judicializar. Este Superior Tribunal por Justiça diz que ESTES Embargos a Execuçãeste devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

ConJur — E nos quadros em este valor da autuação era maior do qual por fato era devido? Este que a União tem direito do tomar depois de já deter aumentado este crédito?

Para ele, a maior causa de extinçãeste DE execuções fiscais é a fonte prescriçãeste ou a decadência.Bichara atribui os problemas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo de manejorefregatráfego Destes procuradores da Fazenda:

A questão da reforma tributária possui de que estar presente pelo debate da OAB, contudo ela é bem complexa. A mesma dificuldade que existe dentro do Congresso de modo a andar utilizando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, também existe dentro da OAB.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento de modo a que este advogado esteja impedido de representar interesses contrários aos do seu cliente. Contudo a restrição deveria ser analisada à luz da questão justamente dos interesses do cliente.

Desses, 72% dizem respeito a empresas. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% Destes questionamentos tributários de que chegam ao Supremo. De modo a o responsável pelo estudo, o advogado Heron Charneski, a elevado incidência do quadros que tratam da matfoiria possui a ver com o maior impacto coletivo direto qual eles têm no país. Para além disso, segundo ele, a Constituiçãeste Federal se aprofunda sobre detalhes da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais A cerca de ESTES Ainda mais variados assuntos. 

ConJur — Este Ministfoirio Público Federal afirmou qual não vai conseguir provar 90% Destes decisões de que seria irregulares do Carf.

Este ministro observa qual é uma reflexãeste a ser feita com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da propriedade contribuitiva e equidade), que vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre precisamente", comentou este magistrado.

Além disso, é importante uma posição no sentido do de que este julgador não possa advogar contra a Fazenda qual este remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saída seria o impedimento.

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