O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho que determinou a remoçãeste Destes bens da família de Wagner Canhedo e do um do seus filhos de modo a o pagamento por dívidas tra..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, no DOU, a portaria 1.265 de que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste de cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até este fim do ano em todo este país. 1 novo sistema, de que está a ser desenvolvido com este apoio do Conselho Nacional por Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

A dissolução irregular de empresa é um dos quadros excepcionais de que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo por ..

ESTES juros A cerca de capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente do sua própria classificação contábil e, portanto, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu qual ESTES ju..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de verifique aqui que trata do programa do repatriação do capitais de que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não se pode aplicar multa do 10% A respeito de o valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar do remunerar este que deve na fase por liquidação do sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, qual comp..

A administração pública federal tem a obrigaçãeste por fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na proceder. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o pacto relativo à disputa Acerca ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A respeito de a correção ..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro utilizando este objetivo por investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Acerca a importância de especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos de litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela obrigatoriedade por solução rápida de modo a ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz dos bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele qual os adquire age utilizando má-fé. Foi este de que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

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