Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este desconto qu..

Empresa qual detêm o direito por explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as empresas de que estãeste no lucro real e no regime de nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento por Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestação do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevençãeste (compliance) que, em alguns casos, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da eventualidade de do..

A discussãeste A respeito de a hipotese de este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário sem nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade do Advogados

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de o marco inicial do alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva do natural imóvel rural, em situação do partilha de herança, fixando-este a partir da citaçãeste na proceder por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra este marco temporal é a data da citação de modo a a proceder por arbitramento por alugueis ou por indenizaçãeste, porém circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste Destes demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por parte do recorrido. A referência útil decisão foi unânime. (Clique cá)

Uma empresa que entrou utilizando pedido de recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na verifique aqui Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial de que in..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura de..

Este programa por repatriaçãeste por ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar este ano com receita Em excesso espie esses caras e, em alguns casos, faturamento acima ..

Os órgãos de regulaçãeste do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos por impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas que usam o aplicativo Uber para captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

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