Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem de que a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto sobre Gra..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preços públicos, dada a sua essencia por contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

A Prefeitura de Porto Perfeito Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas por crédi..

Em caso de readmissão, é firmado um moderno contrato de produção, e as condições do anterior nãeste Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento por horas extras por diferença do jornada a um..

Companhias qual estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano do recuperação, q..

Fornecer um uniforme por vendedor qual tenha estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos de imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento do 1 empr..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisição do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Se provada a falta do possibilidade de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as empresas nãeste podem ser multadas por não ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

ESTES bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ que deté especialmentem bens do devedor até o pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisão inédita, l..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dfoicada de 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, de que envolve pedi..

Com a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do este ágio. Trata-se do 1 Destes temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) firmou o entendimento de qual o pedido de extinção DE obrigações do falido não exige a apresentação por certidões por quitação fiscal, porém a quitação dada seu comentário está aqui nessas condições nãeste..

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