A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

A Advocacia-Global da União começou a executar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a recompensar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A categoria pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, que torna este valor variável e superi..

À medida de que se aproximam punições para as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular um dos verifique aqui principais instrumentos por investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

De modo que este empresário ficará "preso" em tua lar de milhares por metros quadrados, é possível comer diariamente uma coisinha básica tais como 1 caviar Beluga acompanhado por champagne Cristal. À noite, após um banho de sais, num banheiro utilizando aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxé especialmenteis.

Quando as empresas qual integram um precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, este plano por reestruturação das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito verifique aqui Privado do Tribunal do Justiça ..

Utilizando a retomada dos julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se por um dos temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Apesar da expectativa DE companhias por Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, de que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade ..

É nula a cláusula navegue aqui contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

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