A fim por tratar da tutela do estrago moral coletivo trabalhista, o desembargador do Trabalho do TRT da 1ª regiãeste e professor da USP Enoque Ribeiro Destes Santos retoma os princípios do processo coletivo.O TRT da 15ª regiãeste julgou procedente ação rescisória ajuizada pela Globo e anulou decisão por primeira instância contra a empresa… Read More


A 1ª seçãeste do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..ESTES pedidos de recuperação judicial e por eventual falência de empreiteiras envolv… Read More


Ministro Teori determina a instauraçãeste por três novos inqué especialmenteritos a partir do desmembramento do inqué especialmenterito 3.989, em tramitaçãeste no STF, relativo à Lava Jato. Vários veículos já chamam o caso do "quadrilhão". Enfim, atendendo a pedido feito por Rodrigo Janot, ESTES inqufoiritos investigarão possíveis fat… Read More


Ministro Teori determina a instauraçãeste por 3 novos inqufoiritos a partir do desmembramento do inqufoirito 3.989, em tramitação pelo STF, relativo à Lava Jato. Vários veículos já chamam o caso do "quadrilhão". Enfim, atendendo a pedido feito por Rodrigo Janot, ESTES inquéritos investigarãeste possíveis fatos delitivos praticados por m… Read More


” (Barcelona), Stefano também igualmente similarmente identicamente conjuntamente publicou artigos jurídicos em vários países e idiomas ao redor do mundo.Experiente em lidar com ESTES procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos do licenciamento e disciplinar), Stefano também contribuiu na elaboraçãest… Read More